COLAPSO DO SISTEMA PRISIONAL NA PARAÍBA É COMEMORADO PELO GOVERNO EM SOLENIDADE OFICIAL: 74% DE SUPERLOTAÇÃO
A visitante do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à de modo aíba, nesta segunda-feira, reacendeu este debate A cerca de o colapso do sistema prisional brasileiro, 1 dos temas Muito mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência de repensar o encarceramento em massa e este papel do Judiciário na perpetuação de 1 modelo que viola direitos humanos básicos e alimenta este ciclo da violência.
Na Paraíba, os números sãeste alarmantes: este estado possui Muito mais do 15 mil detentos para cerca do oito mil vagas, usando uma taxa por superlotaçãeste superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, carência por assistência mé especialmentedica e jurídica e ausência de políticas de ressocializaçãeste. este problema nãeste é isolado — é estrutural.
O país abriga cerca do 830 mil presos de modo a pouco Muito mais por 490 mil vagas, consolidando este País do futebol tais como a terceira elevado populaçãeste carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinaçãeste de omissão institucional e populismo penal. Governos defensoria pública estaduais e este Congresso resistem a discutir alternativas à prisãeste preventiva e ao endurecimento punitivo qual domina este debate público.
A visitante de Fachin, portanto, assume feição simbólico e político: um chamado à responsabilidade federativa, à revisãeste das práticas do encarceramento e à adoçãeste por políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusãeste social.
Superar o colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso usando a Constituiçãeste.
A de modo aíba, ao expor AS SUAS fragilidades diante da Ainda mais alta Corte do país, torna-se um espelho do fracasso coletivo do 1 Estado de que ainda prefere punir a compreender. este desafio, por sua vez, é transformar o diagnóstico em proceder e a denúncia em mudança concreta.
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